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Reunião relâmpago da mesa diretora do Senado aprovou 'pacote de bondades'

29  Ag 2012 03:24 | Poder e Lei

BRASÍLIA - Em recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Senado Federal iniciou nesta terça-feira uma semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Mas o saldo do primeiro dia foi um "pacote de bondades" que vai sangrar os cofres e beneficiar servidores do Senado e familiares de ex-senadores. Nem foi preciso fazer greve ou barulho. Numa reunião relâmpago da Mesa Diretora, o presidente José Sarney (PMDB-MA) colocou em votação simbólica projeto de resolução que estenderá aos servidores da Casa o reajuste de 15,8% - escalonado nos próximos três anos - concedido pelo Executivo aos servidores em greve há mais de um mês. Levando em conta apenas 2013, o impacto na folha de pagamento será de R$132 milhões.

Um projeto de Resolução será aprovado em regime de urgência, até o dia 31 de agosto, sexta-feira, inserindo o aumento na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os cerca de 3,5 mil servidores concursados da Câmara também serão beneficiados com o reajuste linear de 15,8%. Segundo informação de assessores da Casa, o diretor-geral, Rogério Ventura, foi chamado ao Ministério do Planejamento e ouviu que o reajuste linear garantido aos servidores do Executivo seria estensivo ao Legislativo. Segundo assessores da Câmara, a oferta foi aceita pela Administração da Casa e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis).

No caso da Câmara, o aumento linear deverá ser garantido via projeto de lei que já tramita na Casa e trata da reestruturação de carreira dos servidores. Deverá ser apresentado um substitutivo ao projeto com a concessão do aumento linear, escalonado em três anos. O aumento só beneficiará os servidores concursados e os aposentados pela Casa. Não é extensivo aos funcionários que têm cargos em comissão, os CNEs, que trabalham em lideranças partidárias e na Mesa Diretora os e Secretários Parlamentares, que trabalham em gabinete.

No Senado, a outra medida corporativa aprovada hoje irá beneficiar viúvas de ex-senadores e ex-senadores. Pela decisão da Mesa, a cota anual de R$ 32 mil a que eles têm direito para tratamentos médicos ou intervenções cirúrgicas poderá ser acumuladas até o valor total de R$ 96 mil, se não usadas em sua totalidade nos três anos anteriores. Se não usarem esse valor total e quiserem fazer uma intervenção cirúrgica ou tratamento mais caros, poderão juntar esses valores e apresentar as notas fiscais para comprovação e ressarcimento. Os atuais senadores não têm limites de gastos com saúde.

A reunião da Mesa, comandada por Sarney, aconteceu ao mesmo tempo em que o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), dava entrevista coletiva para anunciar a pauta de votações de interesse do governo nesse esforço concentrado: duas MPs , uma com medidas de enfrentamento da seca, e outra que concede créditos para enfrentar problemas de enchentes no Sul e Sudeste. Na saída da reunião, os membros da Mesa se negaram a falar das medidas aprovadas.

A vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) declarou que nada de importante havia sido aprovado. Mas na reunião ela foi escalada para telefonar para a ministra do Planejamento Miriam Belchior e saber se o aumento que o governo estava dando para o Executivo era extensivo ao Legislativo.

- A senadora Marta se levantou para verificar o aval da ministra Belchior. A ministra quis saber quando os servidores do Senado tinham tido reajuste, se coincidiam e se tinham a mesma motivação dos servidores do Executivo. A Marta explicou que o último reajuste do Senado foi em 2010 e obteve o sinal verde do Planejamento - contou o primeiro secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

O orçamento anual do Senado é de R$ 3,2 bilhões . A folha de salários consome cerca de 80% desse montante. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, com base em estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2009, mostra que, dos 3.182 servidores do Senado, 464 ganham supersalários, acima do teto constitucional hoje de R$ 26,7 mil. Tabela com a folha de pagamento de julho mostra que o Senado pagou três salários acima do teto constitucional, mesmo se aplicando o abate-teto. O maior salário é de um técnico legislativo que trabalha na gráfica da Casa, que recebeu R$ 32,8 mil.

A diretora-geral do senado, Doris Marize Peixoto, não quis dar entrevista para explicar as mudanças. A assessoria de comunicação da Casa também não tinha detalhes das medidas.


Fonte:  Globo

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