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Manutenção de rodovias terá pregão eletrônico

7  Ju 2012 03:37 | Transporte

Seguindo a presidente Dilma Rousseff, que determinou um mutirão no governo para acelerar os investimentos públicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mudou o modelo de licitação na contratação dos serviços de manutenção de 34 mil quilômetros de rodovias. Ao GLOBO, o diretor-geral do órgão, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, informou ter determinado às superintendências do Dnit em todo o país que contratem esses serviços por meio de pregão eletrônico, em lugar das licitações tradicionais. Com isso, o prazo de contratação pode cair de até cinco meses para cerca de dez dias.

O pregão eletrônico é normalmente usado pelo governo para aquisição de bens e serviços de menor valor. Como a manutenção de rodovias é considerada serviço, não obra, Fraxe entende que o pregão é aplicável. O custo desses serviços poderá superar R$ 10 bilhões em contratos de dois a cinco anos.

Na concorrência pública, os participantes são conhecidos durante o processo. No pregão eletrônico, as propostas ficam sob sigilo na internet, o que reduz a possibilidade de combinação de preços, segundo analistas. Além disso, no pregão só é avaliada a habilitação técnica do vencedor, não de todos, o que agiliza o processo. Se o primeiro colocado for reprovado pela técnica, o segundo leva o contrato.

— O resultado é o mesmo, porém mais rápido — disse Fraxe.

As contratações no Ministério dos Transportes estavam praticamente estagnadas desde que acusações de desvios derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento e diretores do Dnit e da Valec em 2011. Esta semana Dilma se reuniu com os ministros buscando alternativas para estimular o crescimento e destravar os investimentos. Isso desencadeou uma espécie de mutirão: cada ministério deve mostrar, nos próximos dias, onde poderá acelerar os investimentos.

Na área de comércio exterior, por exemplo, o governo estuda medidas para destravar as importações de bens de capital sem similar nacional e aumentar a proteção da indústria nacional de práticas de dumping.

Fonte:  globo

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